Bichara coisas para saber antes de comprar

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidação do débitos previdenciários pelo Programa do Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa não ofereceu qualquer Abatimento - somente a ..

O ano por 2016 começou com uma mudança importante para o Comércio por advocacia pelo País do futebol: uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff permite qual advogados criem escritórios individuais. Usando a alteraçãeste, que foi natural-Aspecto por e..

Corte julgará se as Lojas Renner podem possibilitar oferecer serviçESTES de crédito e financiamento apesar de tratado em sentido contrário firmado usando banco, de que foi o primeiro a registrar a marca Renner. Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça..

A primeira Parcela por uma série Acerca o tema. Tais como procurei demonstrar em artigos anteriores, são muitas as inquietações de que a economia movida a dados vem gerando Acerca ESTES direitos dos usuários. Afinal, os dados pessoais, muitas veze..

Cinco deles entraram usando mandado de segurança no TSE para que seus nomes apareçam nos sites oficiais da Justiça. Ao menos 30 vizinhos ligadas a movimento qual defende candidaturas independentes pediram à Justiça Eleitoral de modo a partic..

Uma empresa que fornece serviços de locação por mecanismos de modo a fornecimento do vácuo em unidades de saúpor do Distrito Federal estará, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há mais por três anos, e há 1..

Manter por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada de modo a o chamado “canal cinza”, o Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

A agência por viagens em linha adquiriu pelo Google a palavra-chave “groupon”, direcionando as buscas na internet de modo a sua própria página. A 22ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a agência do viagens em linha Hotel Urbano ao pagamento do R$ 50 mil, ..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, os editores ou ESTES elaboraram projetos do lei de modo a permitir uma compensaçãeste do títulos com dfoibitos trib..

A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulocancelou pelo POR DIA 3 de fevereiro um protesto por débito por Imposto A respeito de a Circulaçãeste de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()de uma empresa..

Em caso de exclusão de dé especialmentebitos de programas de parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual este contribuinte foi excluído do programa, e nãeste da data do evento que levou à exclusão. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

Ministra Cármen proferiu decisão segundo a qual a autorizaçãeste de importaçãeste Destes camarões pop para este site está suspensa até qual se proceda a uma análise do risco do país exportador. A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, proferiu decisão ..

Governadores só podem possibilitar ajuizar ações diretas do inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matéria em discussãeste afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto A respeito de Gra..

Após longa negociação utilizando as empresas, o Ministfoirio do Produção estabeleceu, por norma, que as indústrias não podem Ainda mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..