O melhor lado da Bichara Eduardo Cunha

Saiba Muito mais Derivado do a Lava Jato, maior investigaçãeste sobre corrupçãeste pelo país por olho na câmara

Pedido do vista do ministro Teori suspendeu julgamento de AI em rescisória, em qual se discute este cabimento do ação rescisória quando há tese controvertida entre as turmas do Supremo. O agravo foi interposto através Uniãeste contra decisão monocrática do ministro Fux, que negou seguimento à rescisória, a qual visava desconstituir decisãeste da 2ª turma.

Juízo da comarca do Núcleo Bandeirante/DF entendeu de que existência por união estável anterior nãeste impede reconhecimento simultâneo por segunda relação.

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Este caso é trágico, e infelizmente nãeste incomum no atual quadro do violência : uma dama vai usando a família ao shopping e é atingida, enquanto passeia, por uma bala perdida, tendo uma lesãeste na perna. O tiroteio é consequência por assalto contra automóvel-forte de que recolhia malotes de supermercado instalado dentro por shopping. A questão jurídica, que aportou pelo STJ : este supermercado Pode vir a ser responsabilizado pelo ocorrido, tendo em vista de que a cliente passeava pelo shopping, não a ser consumidora do Comércio ? Este relator, ministro Salomão, afastou a responsabilidade. S. Exa. apresentou voto apontando de que a cadeia produtiva do serviço, apesar do ter iniciado usando este supermercado, não Têm a possibilidade de alcançá-lo para fins por responsabilidade civil, pois enquanto este serviço foi prestado em AS SUAS imediações, o Nicho ofereceu toda a segurança possível, mantendo incólume a integridade por seus consumidores.

Com exclusivamente 32 horas-aula, o aluno estará capacitado a discutir o instituto da delação ou colaboração premiada de forma crítica, seja do ponto de vista doutrinário, mesmo que sob este aspecto prático, pop para este site em especial diante das recentes decisões judiciais proferidas no âmbito da Lava Jato. (Clique aqui)

A partir do próximo dia 20, este IbiJus – Instituto Brasileiro por Direito lançará início ao "Ciclo por palestras A cerca de Direito do Manejorefregatráfego na prática". O objetivo do evento é apresentar, de maneira simples e aplicada, saiba como é possível explorar a prática trabalhista e alcançar efeitos rápidos e duradouros, precisamente após as recentes alterações legislativas. Inscreva-se gratuitamente e garanta tua vaga. (Clique aqui)

Nesse caso, a juíza por Direito Ana Lia Beall, da 3ª vara Cível do Sumaré/SP, determinou que uma construtora restitua o consumidor, entendendo qual "houve o acrfoiscimo ao valor do imóvel usando o pagamento DE taxas". Este advogado Sidval Alves de Oliveira Junior atuou pelo caso em defesa do consumidor. (Clique aqui)

Não deu muito certo para o senador Romero Jucá este plano A respeito de este entendimento nacional, "com este Supremo, com tudo". Do fato, ele será julgado pela 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da blog Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual este senador recebeu dinheiro de modo a atuar em favor da empreiteira.

Para a ministra, o juiz "nada Ainda mais fez do qual dar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, não invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique aqui)

Onze entidades representativas do advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste do audiência usando o decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar das ADCs que discutem a prisãeste após condenação em 2ª instância e buscam reverter decisão da Corte de que admitiu a execução provisória da pena.

Em ambas as datas, as aulas serão ministradas em inglês, e irão ocorrer DE 14 às 17h. A participaçãeste é gratis e aos participantes será conferido certificado de 8h. Os interessados devem se inscrever enviando 1 e-mail. (Clique aqui)

Para além do ex-deputado, outras personalidades também foram condenadas. O ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves foi condenado a 8 anos e oito meses do prisão, em regime fechado, Muito mais multa por R$ 1 mi como reparação do dano, pelo crime do lavagem de dinheiro.

Na primeira coluna do ano, Gaudêncio Torquato analisa as chances do eventuais candidatos à presidência da República, com ESTES prós e contras qual balizam seus perfis. (Clique aqui)