Este ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros qual este acompanham: Ainda mais do 70% Destes processos foram julgados em menos de um ano; "1 esforço imenso de que envolve gestão e recursos humanos."
Estãeste abertas as inscrições para o curso do extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas por Direitos Humanos faz-se imprescindÃvel na MANEIRAção do profissional do Direito e das áreas afins, utilizando vistas a capacitaçãeste por um profissional Ainda mais completo e bem informado em relação à s demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)
TSE irá abrir procedimento pelo MPE para averiguar a proliferação do fake news na Net. (Clique aqui)
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca este assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)
Saiba como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes 2 habeas do Cabral – fez incontáveis crÃticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxÃlio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época por AGU eu chamava de estelionato pela via judicial.
Em mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara do Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)
Promove as normas internacionais do manejorefregatráfego, do emprego, da melhora DE condições por trabalho e da ampliação da proteçãeste social. Além disso, apoia o esforço Brasileiro ao produção decente, de que envolve temas saiba como este combate ao manejorefregatráfego forçado, manejorefregatráfego escravo e tráfico do pessoas. (Compartilhe)
A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a hipotese do TCU, em procedimento por controle externo, determinar de que Leia o relatório completo a Fundaçãeste Banco do Brasil observe os princÃpios qual regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu 1 "caminho do meio" entre a pretensãeste da Fundaçãeste por não ser submetida a controle algum e da Uniãeste por fiscalizar tudo; os recursos da Fundação de que têm origem pelo BB ou no Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens nãeste compete ao TCU criar a fiscalizaçãeste, dada a essencia jurÃdica de entidade privada. (Clique cá)
Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vÃcios formais até seria compreensÃvel. Mas nãeste. A cassação parcial da medida presidencial invalidou este mérito do ato, questionando ESTES critfoirios previstos pelo decreto presidencial saiba como qual fazendo coro à grita popular que quer olhar este corrupto na cadeia a qualquer preço e de qualquer maneira." (Clique aqui)
"Por benefÃcio, ajude-me com o novo tratado ortográfico! Tenho dúvidas A respeito de generalizar ou nãeste quaisquer quadros de uso de hÃfen usando este advérbio ´mal´. As frases a seguir estãeste corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´
PGR deseja por volta este poder do conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu site aqui que este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão que proibiu estratagema.
A PUC-SP está usando inscrições abertas para a especializaçãeste em "Direito Imobiliário". Este estudo estruturado e integrado em AS SUAS perspectivas material e processual relativas à locação de imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique cá)
Transexuais e transgêneros podem vir a mudar o registro civil, prenome e gênero, mesmo qual nãeste tenham realizado cirurgia do redesignação por sexo.
Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira do empresa e assim sendo concede justiça gratuita em ação rescisória. (Clique cá)