Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe por 2 menores do idade de que havia sido flagrada com cigarros do maconha em visitante ao companheiro em presÃdio.
Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou que houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tão acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuÃda à autora". Para ela, era altamente recomendado qual houvesse uma investigação Ainda mais apurada dos fatos antes por se imputar a culpa à reclamante. (Clique cá)
O HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou com a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, que destacou se tratar por "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recé especialmentem-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)
A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem nãeste há justa causa para ação penal, tendo em vista de que as medidas nãeste destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)
A decisãeste Acerca o cabimento ou não por HC contra decisão do ministro do STF se deu, curiosamente, no precisamente POR DIA em que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da eventualidade por cumprimento do pena após prisão em 2º grau: 17 do fevereiro por 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto por 2015, durante julgamento de HC por executivo da Galvãeste Engenharia contra decisão do ministro Teori. Na ocasião, este HC somente foi admitido porque a votação A respeito de se ele era cabÃvel ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).
Este vendedor Atercino Ferreira de Lima Filho contou com a ajuda Destes filhos Andrey e Aline, qual narraram terem sido obrigados através mãe a mentir Derivado do ESTES clique aqui para mais informações abusos de modo a prejudicar o pai. Preso há quase 1 ano, Atercino será solto Este momento. (Clique aqui)
Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Derivado do o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juÃzos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)
Sob a supervisãeste do seus sócios, Gisandro Carlos Julio, João Gimenez Filho e Mario Luiz da Silva Filho, a banca pratica de maneira incansável uma advocacia comprometida usando os valores da ética, excelência dos serviços e transparência, utilizando um atendimento personalizado e primazia técnica, visando os melhores efeitos aos clientes. Clique cá e conheça este moderno Apoiador do Migalhas.
A sobrevida, pelo entanto, é curta: faltam 265 apenasis de modo a o fim do mandato. E saiba como ainda nãeste se arranjou uma liminar para este Colossal astro não surgir pela manhã...
POR DIA 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que possui saiba como objetivo levar ao saber de todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, atravfois de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique aqui)
Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos em uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas DE vÃtimas foram decapitadas.
CondomÃnio deverá indenizar cadeirante que era proibida do receber ajuda Destes porteiros para subir a rampa que dava entrada aos elevadores do edifÃcio. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores sites por uma "questãeste de natureza privada".
Em Extremoz/RN, um estagiário por Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado sem a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena de 13 anos e 2 meses de reclusãeste e 134 tempo-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal de Extremoz. (Clique aqui)
Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento do 1 processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicÃdio. O autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar os antecedentes criminais do réu em decisão.